Esta é uma tradução do documento original em inglês. Em caso de discrepância, a versão em inglês é o documento legalmente vinculativo.

Termos de Serviço

Última atualização: January 2026

1. Introdução e Aceitação

Estes Termos de Serviço ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculativo entre si ("Utilizador", ou "o seu") e a 5N6 LTD, uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales ("5N6 LTD", "nós", ou "nosso"), regendo o seu acesso e uso da aplicação de software AISTRYX, incluindo quaisquer serviços, funcionalidades, conteúdos e atualizações associados (coletivamente, o "Software").

AO TRANSFERIR, INSTALAR, ACEDER OU UTILIZAR O SOFTWARE, RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA EM FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS. SE NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO DEVE TRANSFERIR, INSTALAR, ACEDER OU UTILIZAR O SOFTWARE.

Declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar este acordo. Se estiver a utilizar o Software em nome de uma organização, declara que tem autoridade para vincular essa organização a estes Termos.

2. Concessão de Licença e Âmbito

Sujeito ao seu cumprimento destes Termos e ao pagamento das taxas aplicáveis, a 5N6 LTD concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e revogável para transferir, instalar e utilizar o Software exclusivamente para os seus fins pessoais ou comerciais internos de análise de ações.

2.1 Termos de Subscrição

  • Subscrição Anual: Concede acesso ao Software por um (1) ano a partir da data de compra. As subscrições renovam-se automaticamente à taxa anual em vigor, a menos que sejam canceladas antes da data de renovação
  • Teste Gratuito: Pode ser oferecido um teste gratuito de sete (7) dias para fins de avaliação. Não é necessário pagamento para o período de teste. O acesso expira automaticamente no final do teste, a menos que subscreva
  • Licenças de Imprensa/Avaliação: Podem ser emitidas a nosso critério para fins de imprensa, revisão ou avaliação por um período limitado

2.2 Restrições da Licença

  • As licenças são pessoais para o Utilizador e não podem ser partilhadas, vendidas, alugadas, cedidas ou transferidas de outra forma para terceiros
  • As licenças estão sujeitas à nossa Política de Reembolso e Política de Cancelamento conforme estabelecido separadamente
  • Após o cancelamento ou não renovação, o acesso ao Software terminará no final do período de faturação atual

2.3 Renovação Automática e Cancelamento

As subscrições anuais renovar-se-ão automaticamente por períodos sucessivos de um ano à taxa de subscrição em vigor. Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através das definições da sua conta ou contactando a nossa equipa de suporte. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual e manterá o acesso até essa data.

Esta licença não lhe concede quaisquer direitos de propriedade sobre o Software. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela 5N6 LTD.

3. Restrições e Conduta Proibida

Concorda expressamente que não deverá, nem permitirá que terceiros o façam:

  • Copiar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas do Software
  • Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, desencriptar ou tentar derivar o código-fonte, algoritmos ou estruturas de dados do Software
  • Modificar, traduzir, adaptar ou alterar o Software de qualquer forma
  • Remover, alterar ou ocultar quaisquer avisos de propriedade, etiquetas ou marcas no Software
  • Vender, revender, alugar, sublicenciar, ceder ou transferir o Software ou os seus direitos de licença
  • Utilizar o Software para qualquer fim ilegal, fraudulento, prejudicial ou não autorizado
  • Contornar, desativar ou interferir com quaisquer mecanismos de segurança, validação de licença ou controlo de acesso
  • Utilizar o Software para desenvolver produtos ou serviços concorrentes
  • Introduzir código malicioso, vírus ou outros componentes prejudiciais através ou em ligação com o Software
  • Utilizar o Software de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos sistemas ou infraestruturas

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O Software, incluindo, mas não se limitando ao seu código-fonte, código-objeto, algoritmos, interface de utilizador, design, gráficos, texto, dados, documentação e toda a propriedade intelectual relacionada, é e permanecerá propriedade única e exclusiva da 5N6 LTD e dos seus licenciantes. O Software está protegido por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual do Reino Unido, da União Europeia, dos Estados Unidos e de tratados internacionais.

"AISTRYX", "5N6 LTD" e logótipos, nomes e marcas associados são marcas comerciais da 5N6 LTD. Não lhe é concedido qualquer direito ou licença para utilizar estas marcas comerciais sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Qualquer feedback, sugestões, ideias ou outras submissões que fornecer relativamente ao Software tornar-se-ão nossa propriedade exclusiva, e poderemos utilizar tal feedback sem restrições, atribuição ou compensação para si.

5. Natureza do Software e Isenção de Responsabilidade de Trading

AVISO DE RISCO IMPORTANTE: POR FAVOR, LEIA ESTA SECÇÃO ATENTAMENTE.

5.1 O AISTRYX é uma Ferramenta de Análise, Não uma Plataforma de Trading

O AISTRYX é uma aplicação de software para desktop que fornece análise alimentada por IA, pesquisa de mercado e insights informativos para ajudar os utilizadores a tomarem as suas próprias decisões de investimento. O AISTRYX expressamente NÃO é:

  • Uma plataforma de trading ou serviço de corretagem
  • Um consultor financeiro ou serviço de investimento regulado
  • Um sistema de trading automatizado ou bot de trading algorítmico
  • Um investimento gerido ou serviço de portefólio discricionário

5.2 Humano no Circuito: Você Toma Todas as Decisões de Investimento

O AISTRYX opera num modelo estrito de "humano no circuito". Isto significa que:

  • A IA fornece apenas análise — não executa, inicia ou completa quaisquer transações em seu nome
  • Você mantém o controlo total — cada decisão de investimento, incluindo comprar, vender ou manter qualquer instrumento financeiro, é tomada exclusivamente por si
  • Acesso à corretora apenas de leitura — O AISTRYX pode ligar-se à sua conta de corretagem apenas para ler dados do portefólio para fins de análise. Não pode colocar ordens ou modificar as suas posições
  • O Software não acede aos seus fundos — O AISTRYX não pode levantar, transferir ou alocar o seu capital

5.3 Não é Aconselhamento Financeiro

O SOFTWARE NÃO CONSTITUI, E NÃO DEVE SER INTERPRETADO COMO, ACONSELHAMENTO FINANCEIRO, ACONSELHAMENTO DE INVESTIMENTO, RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTO OU QUALQUER FORMA DE ORIENTAÇÃO FINANCEIRA PROFISSIONAL. A 5N6 LTD não é autorizada ou regulada pela Financial Conduct Authority (FCA) ou qualquer outro organismo regulador financeiro para a prestação de aconselhamento de investimento.

5.4 Riscos de Investimento

Investir em instrumentos financeiros, incluindo, mas não se limitando a ações, ETFs, fundos mútuos e outros valores mobiliários, envolve risco de perda. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.

RECONHECE E CONCORDA QUE:

  • O desempenho passado de qualquer estratégia de investimento ou análise não é indicativo de resultados futuros
  • Os resultados, sinais e análises do Software são apenas para fins informativos e não devem ser invocados como a única base para qualquer decisão de investimento
  • Você é o único responsável pelas suas próprias decisões de investimento e por quaisquer lucros ou perdas resultantes
  • Deve procurar aconselhamento financeiro profissional independente antes de tomar quaisquer decisões de investimento
  • A 5N6 LTD não oferece garantias quanto à rentabilidade, retornos ou precisão de qualquer análise
  • Pode perder parte ou todo o seu capital investido
  • A análise da IA pode conter erros, imprecisões ou basear-se em informações incompletas ou desatualizadas

A 5N6 LTD rejeita expressamente toda e qualquer responsabilidade por perdas financeiras, perdas de investimento, lucros cessantes ou quaisquer outros danos decorrentes ou relacionados com as suas atividades de investimento ou confiança no Software.

6. Isenção de Garantias

O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A 5N6 SOFTWARE REJEITA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, pelo que algumas das exclusões acima podem não se aplicar a si. Nesses casos, a nossa responsabilidade será limitada à medida máxima permitida pela lei aplicável.

  • GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO INFRAÇÃO
  • GARANTIAS DE QUE O SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO, SEM ERROS, SEGURO OU LIVRE DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS
  • GARANTIAS RELATIVAS À PRECISÃO, FIABILIDADE, COMPLETUDE OU OPORTUNIDADE DE QUAISQUER DADOS, CONTEÚDOS OU ANÁLISES FORNECIDOS PELO SOFTWARE
  • GARANTIAS DE QUE O SOFTWARE IRÁ SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS OU EXPECTATIVAS
  • GARANTIAS DE QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER HARDWARE OU CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARE ESPECÍFICA

7. Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A 5N6 SOFTWARE, OS SEUS DIRETORES, RESPEONSÁVEIS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, AFILIADOS, LICENCIANTES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

ESTA LIMITAÇÃO APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL EM QUE A REIVINDICAÇÃO SE BASEIA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA TEORIA, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EM QUALQUER CASO, A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA TOTAL DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTES TERMOS OU O SOFTWARE NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DE: (A) OS MONTANTES PAGOS POR SI PELA LICENÇA DO SOFTWARE; OU (B) CEM LIBRAS ESTERLINAS (£100).

Nada nestes Termos limitará ou excluirá a nossa responsabilidade por: (i) morte ou danos pessoais causados pela nossa negligência; (ii) fraude ou deturpação fraudulenta; ou (iii) qualquer outra responsabilidade que não possa ser legalmente limitada ou excluída ao abrigo da lei aplicável.

  • QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS
  • QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS, GOODWILL, OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO OU POUPANÇAS ANTECIPADAS
  • QUAISQUER PERDAS DE TRADING, PERDAS FINANCEIRAS OU PERDAS DE INVESTIMENTO
  • QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO, PERDA DE DADOS OU FALHAS DO SISTEMA
  • QUAISQUER DANOS DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU TERMINAÇÃO DO SOFTWARE
  • QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DOS SEUS DADOS OU TRANSMISSÕES
  • QUAISQUER DANOS DECORRENTES DE ERROS, IMPRECISÕES, OMISSÕES OU DEFEITOS NO SOFTWARE

8. Indemnização

Concorda em defender, indemnizar e isentar a 5N6 LTD, os seus diretores, responsáveis, funcionários, agentes, afiliados, sucessores e cessionários de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes ou relacionados com: (a) o seu uso ou uso indevido do Software; (b) a sua violação destes Termos; (c) a sua violação de qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros aplicáveis; (d) as suas atividades de trading e quaisquer perdas resultantes; ou (e) qualquer conteúdo ou dados que forneça através do Software.

9. Terminação

Podemos terminar ou suspender a sua licença e acesso ao Software imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a: (a) violação destes Termos; (b) não pagamento de taxas aplicáveis; (c) atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal; (d) mediante solicitação de autoridades policiais ou governamentais; ou (e) descontinuação do Software.

Após a terminação: (i) os seus direitos de licença cessarão imediatamente; (ii) deve cessar imediatamente todo o uso do Software; (iii) deve eliminar ou destruir todas as cópias do Software na sua posse; e (iv) podemos eliminar a sua conta e dados associados.

As seguintes disposições sobreviverão à terminação: Direitos de Propriedade Intelectual, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Lei Aplicável e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver.

10. Atualizações, Modificações e Descontinuação

A 5N6 LTD reserva-se o direito de modificar, atualizar, melhorar ou descontinuar o Software, no todo ou em parte, a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade. Podem ser necessárias atualizações para o uso continuado do Software e podem ser instaladas automaticamente.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações materiais serão comunicadas via e-mail ou através do Software. O seu uso continuado do Software após quaisquer alterações constitui aceitação dos Termos modificados. Se não concordar com os Termos modificados, deve descontinuar o uso do Software.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O seu uso do Software também é regido pela nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR) e a Lei de Proteção de Dados de 2018. Ao utilizar o Software, consente com tal recolha e processamento e garante que todos os dados fornecidos por si são precisos.

12. Serviços e Links de Terceiros

O Software pode integrar-se com ou conter links para serviços, sites ou conteúdos de terceiros. A 5N6 LTD não controla, endossa ou assume responsabilidade por quaisquer serviços ou conteúdos de terceiros. O seu uso de serviços de terceiros é por sua conta e risco e sujeito aos termos e políticas desses terceiros. Não teremos qualquer responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do seu uso de serviços de terceiros.

13. Força Maior

A 5N6 LTD não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações quando tal falha ou atraso resultar de circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a: atos de Deus, desastres naturais, guerra, terrorismo, agitação civil, ações governamentais, disputas laborais, pandemias, falhas de energia, falhas de internet ou telecomunicações, ciberataques ou falha de serviços de terceiros.

14. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales, independentemente das suas disposições sobre conflitos de leis.

Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos, incluindo qualquer questão relativa à sua existência, validade ou terminação, estará sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Não obstante o acima exposto, podemos procurar medidas cautelares ou outras medidas equitativas em qualquer tribunal de jurisdição competente para proteger os nossos direitos de propriedade intelectual.

15. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será modificada na medida mínima necessária para a tornar válida e exequível, ou se a modificação não for possível, será separada destes Termos. As restantes disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

16. Renúncia

Nenhuma falha ou atraso pela 5N6 LTD no exercício de qualquer direito, poder ou recurso ao abrigo destes Termos funcionará como uma renúncia a esse direito, poder ou recurso. Nenhum exercício único ou parcial de qualquer direito, poder ou recurso impedirá qualquer outro ou posterior exercício desse direito ou o exercício de qualquer outro direito.

17. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre si e a 5N6 LTD relativamente ao Software e substituem todos os acordos, entendimentos, representações e garantias anteriores e contemporâneos, sejam escritos ou orais, relativamente ao mesmo assunto.

18. Informação de Contacto

Para questões, preocupações ou avisos relativos a estes Termos, por favor contacte-nos em:

5N6 LTD

Email: legal@aistryx.tech

Website: aistryx.com